Processo 382290/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/06/2018 12:23
Autuado em 15/06/2018 12:23
Apensado ao Processo 179250/13 em 07/05/2020 12:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 336/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2020 Acórdão   336/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
12/02/2020 Acórdão   336/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Recorrente CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:15/06/18)
Recorrente JOSÉ MACHADO SANTANA
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:15/06/18, exclusão:25/03/19), PAULO HENRIQUE GONCALVES (credenciado, inclusão:25/03/19)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado JOSÉ ROBERTO COCO
Interessado MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
25/09/2019 15:01 do Protocolo 646747/19
18/03/2019 13:44 do Protocolo 167067/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2020 2246 Acórdão nº 336/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 12/02/2020
10/10/2019 2162 Despacho Processual Diverso nº 1501/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2768/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 976/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2020 10:54 DP  
12/02/2020 16:48 STP Acórdão nº 336/2020 -
12/02/2020 16:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 385/2020 -
12/02/2020 16:48 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 4/2020 -
29/10/2019 09:55 GCILB  
28/10/2019 14:44 SMPJTC  
16/10/2019 11:41 5PC Parecer nº 997/2019 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Transferência voluntária. Irregularidades não desconstituídas. Pelo não provimento.
15/10/2019 15:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1285/2019 -
09/10/2019 09:10 CGM Instrução nº 4046/2019 -
08/10/2019 12:53 DP Informação nº 8012/2019 -
27/09/2019 10:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1501/2019 -
25/03/2019 11:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 1928/2019 -
19/03/2019 10:53 DP Informação nº 2118/2019 -
29/06/2018 09:57 CGM  
15/06/2018 12:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 976/2018 -
15/06/2018 12:23 DP Informação nº 6259/2018 -

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